Resultados

Brasil - 13/01/2026
Licenciamento 2026: condutores de São Paulo já podem pagar a taxa
Pagamentos começam a vencer em julho, mas proprietários podem adiantar o processo a partir de janeiro
Política - 28/11/2025
'Verdadeira demolição', diz Marina Silva sobre derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Dos 63 vetos presidenciais, 52 foram derrubados em sessão conjunta entre deputados e senadores
Política - 27/11/2025
Congresso derruba 52 vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental
Primeiro, foram rejeitados 24 vetos em bloco; em seguida, outros 28 itens que seriam analisados em destaque também foram derrubados
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Política - há 17 dias
Questionada no STF, nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Texto teve vetos presidenciais derrubados pelo Congresso, flexibilizando concessão de licenças ambientais
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Política - 03/12/2025
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Política - 28/11/2025
Governo avalia atos para reverter derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Trechos rejeitados pelo presidente Lula foram restabelecidos pelo Congresso; ação foi criticada por membros do Planalto
Política - 31/07/2025
MPF pede que Lula vete mais de 30 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental
Ministério Público Federal afirma que projeto promove desmonte de importantes instrumentos da política ambiental e da defesa dos direitos humanos
Política - 27/11/2025
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula
Brasil - 04/01/2021
Documento do carro passa a ser digital em São Paulo
Detran-SP irá unificar o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento (CRLV)

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