Resultados

Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Política - 10/11/2025
“Inconstitucional e totalmente desconfigurado”, diz secretário nacional de Segurança Pública sobre parecer de Derrite
Mário Sarrubbo afirmou que o relatório sobre o PL Antifacção abre margem para intervenções militares estrangeiras no Brasil
Política - há 29 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 18/04/2024
É inadmissível e inconstitucional abrir CPI contra o Supremo, diz Gilmar Mendes
Ao SBT News, decano do STF disse não acreditar na instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostos abusos de autoridade
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Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias
Política - há 1 dia
Acordo de Goiás com EUA sobre minerais críticos pode ser considerado inconstitucional
Pacto prevê investimentos e cooperação com norte-americanos, enquanto o governo federal negocia termos próprios com a Casa Branca
Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação

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