Resultados

Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Justiça - 19/11/2022

Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ministro afirmou existir "flagrante inadmissibilidade" na solicitação

TSE confirma decisão que negou candidatura do "faraó dos bitcoins" a deputado

Justiça - 12/10/2022

TSE confirma decisão que negou candidatura do "faraó dos bitcoins" a deputado

Glaidson é acusado de ter movimentado milhões de reais com um esquema de pirâmide financeira

TSE nega registro de político do PL para disputar governo de Sergipe

Justiça - 29/09/2022

TSE nega registro de político do PL para disputar governo de Sergipe

Motivo é que Valmir de Francisquinho está inelegível por oito anos

Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira

Justiça - 17/10/2023

Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira

Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas

STJ nega pedido para obrigar Ministério da Justiça a fornecer imagens do 8/1

Justiça - 02/10/2023

STJ nega pedido para obrigar Ministério da Justiça a fornecer imagens do 8/1

Ação foi movida por integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro

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TRE-SP confirma eleição de petista no lugar de Pablo Marçal

Eleições - 09/11/2022

TRE-SP confirma eleição de petista no lugar de Pablo Marçal

Corte retotalizou resultados das eleições para deputado federal por causa de decisão do TSE

TRE-PR nega pedido do PT para barrar mudança de domicílio eleitoral de Rosangela Moro

Justiça - 26/06/2024

TRE-PR nega pedido do PT para barrar mudança de domicílio eleitoral de Rosangela Moro

Partido dos Trabalhadores alegava que deputada havia cometido fraude à representatividade do eleitorado paulista

TSE tem três votos contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Justiça - 27/10/2021

TSE tem três votos contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Relator entendeu que não foram apresentadas provas suficientes para caracterizar abuso de poder econômico

"O que está em curso é um flagrante sequestro da CPMI", diz Eduardo Girão

Congresso - 05/05/2023

"O que está em curso é um flagrante sequestro da CPMI", diz Eduardo Girão

Oposição perdeu duas vagas na comissão; Novo vai acionar o Supremo contra decisão de Rodrigo Pacheco

RJ repete cenário nacional e tem disputa entre bolsonarista e lulista

Eleições - 02/10/2022

RJ repete cenário nacional e tem disputa entre bolsonarista e lulista

Desde início da campanha, Cláudio Castro e Marcelo Freixo lideram pesquisas de intenção de voto

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AGU recorre de decisão que manteve quebra do sigilo de Pazuello

Justiça - 16/06/2021

AGU recorre de decisão que manteve quebra do sigilo de Pazuello

Na última semana, STF indeferiu pedido de suspensão feito pela defesa do ex-ministro da Saúde

Termina hoje prazo para contestar cancelamento do auxílio emergencial

Brasil - 18/12/2020

Termina hoje prazo para contestar cancelamento do auxílio emergencial

Já o prazo para contestação de auxílio negado vai até o dia 26 de dezembro

Auxílio emergencial: cidadãos poderão contestar benefício negado pela Dataprev

Economia - 05/08/2020

Auxílio emergencial: cidadãos poderão contestar benefício negado pela Dataprev

Segundo a Caixa, 438,5 mil benefícios estão em reanálise. Mais de 65,8 milhões de pessoas já receberam a ajuda do governo

Ministério do Meio Ambiente rebate AGU e defende avaliação ambiental na Foz do Amazonas

Governo - 23/08/2023

Ministério do Meio Ambiente rebate AGU e defende avaliação ambiental na Foz do Amazonas

Pasta afirmou que estudo é importante para tomada de decisão em relação à exploração de petróleo na região

Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF

Brasil - 21/08/2023

Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF

Entidade deu prazo de 10 dias para que o Ibama informe se acata ou não a recomendação

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Petrobras vai pedir que Ibama reconsidere exploração na Foz do Amazonas

Brasil - 24/05/2023

Petrobras vai pedir que Ibama reconsidere exploração na Foz do Amazonas

Órgão negou a licença para perfuração de um poço exploratório, alegando que a "segurança ambiental" não foi comprovada

Justiça nega transferência do julgamento de Flordelis para o Rio de Janeiro

Justiça - 21/05/2022

Justiça nega transferência do julgamento de Flordelis para o Rio de Janeiro

Defesa da ex-deputada alega que parcialidade do júri foi comprometida por conversa com juíza

Presidente da CPI presta esclarecimentos sobre convocação de governadores

Congresso - 03/06/2021

Presidente da CPI presta esclarecimentos sobre convocação de governadores

Omar Aziz argumenta em resposta ao STF que governadores deporão como testemunhas e não investigados

Auxílio emergencial tem novo prazo para contestação: 6 de maio

Governo - 29/04/2021

Auxílio emergencial tem novo prazo para contestação: 6 de maio

O novo período de contestação vale para os requerimentos que ainda estavam em processamento

Homem que matou esposa por briga de futebol pode ser solto

Homem que matou esposa por briga de futebol pode ser solto

Reportagem do SBT teve acesso a alvará de soltura de Leandro Ceschini. Ele confessou ter assassinado Érica Ceschini a facadas

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