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Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira

Justiça - 17/10/2023

Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira

Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas

Auxílio emergencial tem novo prazo para contestação: 6 de maio

Governo - 29/04/2021

Auxílio emergencial tem novo prazo para contestação: 6 de maio

O novo período de contestação vale para os requerimentos que ainda estavam em processamento

Eleições: 17 municípios de São Paulo aguardam decisão judicial para definir prefeito

Eleições - há 27 dias

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Candidatos tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, mas seguiram participando das eleições enquanto recorrem da decisão

Jundiaí: Gustavo Martinelli (União) é eleito prefeito com 58,87% dos votos

Eleições - há 28 dias

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Candidatura de novo prefeito está sob análise judicial por causa de processo por uso indevido de verbas públicas

Eleição indefinida: 40 cidades aguardam decisões sobre candidaturas

Eleições - há 16 dias

Eleição indefinida: 40 cidades aguardam decisões sobre candidaturas

Candidatos eleitos podem não assumir prefeituras em janeiro por pendências com a Justiça Eleitoral

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