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Governo
- 18/10/2023
Comunicações estabelece 6 medidas para setor de rádio e televisão
Entre as ações, Juscelino Filho anuncia novo plano de outorgas para ampliar cobertura em regiões de longo alcance
Governo
- 01/04/2023
Relator estabelece dez dias para analisar proposta do governo sobre fake news
Minuta encaminhada propõe a criação de um Código de Conduta para redes sociais
Economia
- 06/01/2023
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser aplicada e os últimos reajustes apenas repuseram as perdas inflacionárias.
Justiça
- 27/12/2022
STF estabelece prazo de 90 dias para pedidos de vista
Processos serão liberados automaticamente após o período; mudança será publicada em janeiro
SP estabelece novas orientações para isolamento em caso de covid-19
Medida tem como objetivo conter o avanço da doença devido à variante ômicron
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Argentina estabelece novas medidas para entrada e saída no país
Decisão ocorre na tentativa de conter o avanço da Covid-19, que já infectou mais de 1,5 milhão na região
Mundo
- 19/11/2020
Fifa estabelece licença-maternidade obrigatória para jogadoras
De acordo com a entidade, atletas têm direito a 14 semanas de afastamento e devem receber a devida remuneração salarial
Governo
- 06/05/2024
Governo sanciona lei que estabelece o Marco Legal dos Games
Texto regulamenta a fabricação e importação de jogos eletrônicos no país
Brasil
- 18/03/2023
Tarcísio assina decreto que estabelece piso nacional para professores de SP
Medida prevê reajuste de 15% nos salários iniciais de mais de 109 mil docentes do estado
Congresso
- 14/07/2022
Câmara aprova texto que estabelece piso salarial para enfermeiros
Intenção é evitar veto ou suspensão judicial do valor já aprovado pelo Congresso
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Brasil
- 29/04/2022
Lula diz que pode estabelecer preço mínimo para alimentos
O pré-candidato também fala em comprar estoque de pequenos e médios produtores
Congresso
- 14/07/2021
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Mundo
- 10/12/2020
União Europeia estabelece plano de contingência para o Brexit
Os europeus não enxergam um acordo possível e avisam que " a interrupção vai acontecer "
ANS quer estabelecer prazos para convênios médicos
Política
- 06/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que estabelece limites para emissão sonora em templos religiosos
Texto traz punições para os templos que descumprirem as regras e segue para análise do plenário
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Brasil
- 24/08/2023
Agricultura familiar: governo sanciona lei que estabelece igualdade para mulheres do campo
De acordo com a legislação, pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Congresso
- 21/06/2022
CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial para enfermeiros
Intenção é evitar veto ou suspensão judicial do piso já aprovado pelo Congresso
Mundo
- 22/04/2022
EUA alertam que agirão se China estabelecer presença militar na Oceania
Delegação do país americano se reuniu com o premiê das Ilhas Salomão
Política
- 09/08/2018
Michel Temer sanciona lei que estabelece preços mínimos para fretes
As multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, no entanto, continuam valendo. A ANTT será responsável por definir valores
Brasil
- 31/12/2021
Agenda do poder: Governo publica medida provisória que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
Novo valor passa a valer no dia primeiro de janeiro de 2022
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