Resultados

Brasil - 29/04/2022
Lula diz que pode estabelecer preço mínimo para alimentos
O pré-candidato também fala em comprar estoque de pequenos e médios produtores
Congresso - 14/07/2021
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Política - há 4 dias
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Medida faz parte do pacote de corte de gastos; estimativa do ministério da Fazenda é de que impacto chegue a R$2 bilhões
Congresso - 20/05/2022
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Política - há 11 dias
Câmara aprova renegociação de dívidas de estados; valores alcançam os R$ 765 bilhões
Novo plano de pagamento estabelece prazo de pagamento em 30 anos e contou com apoio de governadores
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Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Justiça - 19/08/2024
Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes
Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos
Congresso - 25/10/2023
Câmara dos Deputados aprova taxação de offshores e super-ricos
Relator Pedro Paulo estabeleceu alíquota padrão de 15% para os fundos
Justiça - 06/12/2022
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Justiça - 20/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil

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