Resultados

Polícia - 26/12/2024
STF estabelece regras para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar em São Paulo
Policiais serão obrigados a usar o equipamento em operações de grande porte e dentro de comunidades
Cultura - há 3 dias
Governo publica decreto que estabelece cota de tela para exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2026
Decreto assinado pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir quantidade mínima de longas nacionais em sua programação no próximo ano
Brasil - 29/04/2022
Lula diz que pode estabelecer preço mínimo para alimentos
O pré-candidato também fala em comprar estoque de pequenos e médios produtores
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Política - 05/11/2025
Governo endurece regras para concessão de benefício para pescadores e estabelece teto anual de gastos
Medida Provisória do governo Lula pretende oferecer o programa seguro-defeso somente a quem preenche os requisitos
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Política - 17/12/2024
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Medida faz parte do pacote de corte de gastos; estimativa do ministério da Fazenda é de que impacto chegue a R$2 bilhões
Política - há 19 dias
Bolsonaro terá redução de 1 ano de prisão lendo e trabalhando, prevê cálculo de Paulinho
Projeto estabelece redução de regime fechado de 6 anos para 2 anos e 4 meses, incluindo perdão de 1 ano por leitura e trabalho
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Economia - 05/04/2025
Comissão do Senado deve discutir PEC do fim da reeleição na próxima semana
Texto estabelece mandato único para o Poder Executivo e estende duração de 4 para 5 anos, além de outras alterações no calendário eleitoral
Brasil - 13/01/2025
COP 30: evento sobre mudanças climáticas faz disparar preços de aluguel em Belém
Evento estabelecerá metas e objetivos para enfrentar a crise climática e deve reunir autoridades e delegações de 190 países

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