Resultados

Polícia - 26/12/2024
STF estabelece regras para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar em São Paulo
Policiais serão obrigados a usar o equipamento em operações de grande porte e dentro de comunidades
Brasil - 29/04/2022
Lula diz que pode estabelecer preço mínimo para alimentos
O pré-candidato também fala em comprar estoque de pequenos e médios produtores
Congresso - 14/07/2021
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Política - 17/12/2024
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Medida faz parte do pacote de corte de gastos; estimativa do ministério da Fazenda é de que impacto chegue a R$2 bilhões
Economia - há 23 dias
Comissão do Senado deve discutir PEC do fim da reeleição na próxima semana
Texto estabelece mandato único para o Poder Executivo e estende duração de 4 para 5 anos, além de outras alterações no calendário eleitoral
Publicidade
Brasil - 13/01/2025
COP 30: evento sobre mudanças climáticas faz disparar preços de aluguel em Belém
Evento estabelecerá metas e objetivos para enfrentar a crise climática e deve reunir autoridades e delegações de 190 países
Brasil - 18/12/2024
Lewandowski assina portaria revogando norma do governo Bolsonaro que dava mais poder à PRF
Medida estabelece que órgão não pode exercer competências das polícias judiciárias, como investigar crimes
Congresso - 20/05/2022
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Política - 11/12/2024
Câmara aprova renegociação de dívidas de estados; valores alcançam os R$ 765 bilhões
Novo plano de pagamento estabelece prazo de pagamento em 30 anos e contou com apoio de governadores
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais

Publicidade