Resultados

Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Justiça - 10/02/2025
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão
Ela é acusada de matar o filho, Henry Borel; Ministro afirma que administração penitenciária tomou medidas para garantir segurança da detenta
EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - há 1 dia
"Insensatez", diz Nunes sobre decisão do STF que derruba proibição de mototáxi em SP
Prefeito reforçou riscos do serviço à população, citando número de acidentes de motos na capital
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Congresso - 14/11/2024
Após explosões, Congresso e STF suspendem atividades nesta quinta-feira
Sessões foram canceladas até as 12h; situação será reavaliada durante a manhã
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado
Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
Brasil - 18/03/2025
Justiça barra prefeitura de SP de mudar nome da Guarda Civil Metropolitana
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo e entende que mudança é inconstitucional

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