Resultados

Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Justiça - há 23 dias
Primeira Turma do STF decide por unanimidade manter Bolsonaro preso na Papudinha
Colegiado confirmou decisão de Moraes; ministro argumentou que ex-presidente tem assistência médica no presídio e tentou violar tornozeleira
Justiça - há 23 dias
Primeira Turma do STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na Papudinha
Primeira Turma julga em sessão virtual se referenda decisão que negou prisão domiciliar ao ex-presidente; votação segue até 23h59 desta quinta-feira (5)
Justiça - 29/01/2026
Moraes proíbe visitas de Magno Malta e Valdemar Costa Neto a Bolsonaro
Em nova decisão, ministro libera atividades físicas e mudança de horário de visita
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Justiça - 10/02/2025
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão
Ela é acusada de matar o filho, Henry Borel; Ministro afirma que administração penitenciária tomou medidas para garantir segurança da detenta
EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - 11/11/2025
"Insensatez", diz Nunes sobre decisão do STF que derruba proibição de mototáxi em SP
Prefeito reforçou riscos do serviço à população, citando número de acidentes de motos na capital
Congresso - 14/11/2024
Após explosões, Congresso e STF suspendem atividades nesta quinta-feira
Sessões foram canceladas até as 12h; situação será reavaliada durante a manhã
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos

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