Resultados

Brasil - 05/03/2024
Especialistas divergem sobre capacidade do Exército de fiscalizar armas
A competência no processo das armas de fogo deve ser concentrada na Polícia Federal
Política - há 8 dias
Fux diverge e entende que denúncia contra Bolsonaro deve ser analisada pelo plenário
Mas maioria considerou que Primeira Turma tem competência para julgar as denúncias contra o ex-presidente e aliados
Brasil - 18/12/2024
Lewandowski assina portaria revogando norma do governo Bolsonaro que dava mais poder à PRF
Medida estabelece que órgão não pode exercer competências das polícias judiciárias, como investigar crimes
Brasil - há 2 dias
Resolução que libera farmacêuticos para prescrever medicamentos é derrubada pela Justiça
Juiz federal da 1ª Região entendeu que norma invade a competência de médicos
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
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Brasil - 12/04/2024
Tarcísio veta PL que cria programa de proteção a professor vítima de violência em escolas
Governador de SP argumentou que texto trata de temas que não são de competência do Legislativo
Justiça - 17/10/2023
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Justiça - 14/04/2023
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Brasil - 02/06/2023
Encceja 2023: candidatos têm até hoje para realizar inscrição
Exame fornece certificado a quem não concluiu ensino fundamental ou médio
Brasil - 04/09/2021
Pedidos de reaplicação do Encceja devem ser feitos até este sábado
Exame é destinado a jovens que não concluíram os ensinos fundamental ou médio e desejam ter a certificação da conclusão

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