Resultados

Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Política - 05/03/2024
Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
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Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - 11/11/2024
Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012
Política - 02/11/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara
Projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça; o deputado federal Bacelar (PV-BA) quer ser o relator
Política - 19/02/2024
Pedido de impeachment de Lula tem apoio de 19 deputados da base governista
Movimento vem em oposição às falas do presidente contra Israel e classifica posição política como “crime de responsabilidade”

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