Resultados

Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Política - 19/03/2025
Paulo Azi assume CCJ, a comissão mais importante da Câmara
Deputado baiano foi presidente do Conselho de Ética até 2023
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Política - há 2 dias
Escala 6x1 é prioridade e relator será escolhido após o Carnaval, diz novo presidente da CCJ
Leur Lomanto Júnior (União-BA) afirma que Hugo Motta puxou protagonismo do tema para o Congresso Nacional
Política - 03/12/2025
Relator da CCJ rejeita cassação de Carla Zambelli e votação é adiada
Diego Garcia desqualificou acusações contra a deputada e alegou perseguição política; base do governo promete acionar a Justiça
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Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
Política - 10/12/2025
Senador pedirá vista e tramitação da dosimetria pode ficar para 2026
Manobra de Veneziano Vital do Rêgo tem o potencial de atrasar análise da redução de penas no Senado, após aprovação na Câmara
Política - 11/12/2024
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Brasil - 06/02/2025
Projeto de lei propõe mudar Ficha Limpa e reduzir inelegibilidade
Proposta que pretende diminuir "punição" de 8 para 2 anos está na CCJ da Câmara; Bolsonaro pode ser beneficiado
Política - 04/12/2025
Vice-líder do governo propõe rito mais acelerado de cassação de deputados condenados e foragidos
Para parlamentar, "não se pode transformar a CCJ da Câmara em uma comissão de blindagem"

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