
Justiça dos EUA permite transferência de mulheres transgênero para prisões masculinas
Tribunal não impediu a transferência de 18 mulheres trans sob custódia federal para prisões masculinas e deu a um juiz federal a chance de fazê-lo

Tribunal não impediu a transferência de 18 mulheres trans sob custódia federal para prisões masculinas e deu a um juiz federal a chance de fazê-lo

Presidente do STF afirma que divergências com o Legislativo são pontuais e defende que decisões sejam contestadas por meio de recursos

Agostina Paez terá passaporte devolvido e poderá voltar ao seu país de origem

Base governista vê julgamento como fim da discussão sobre anistia e destaca vitória da democracia

Condenação de 2 anos será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa

Indicado de Lula ao STF afirma em sabatina que atuação da AGU foi técnica e limitada à defesa do patrimônio público; oposição pressiona

Condenação acontece 23 anos após o crime; defesa do empresário afirma que "o caso se encontra em grau de recurso para evitar uma condenação injusta"

Profissionais reivindicam também melhorias no ticket-alimentação e auxílio-saúde

Idoso de 69 foi preso após dirigir embriagado; ele passou por audiência de custódia sem nem pagar fiança

Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso