Tecnologia
29/03/2023Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Resultados paraartigo-19(664)
Tecnologia
29/03/2023AO VIVO: Segundo dia de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
São discutidos a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre os conteúdos publicados por usuários e a possível remoção
Brasil
20/05/2025Jogador do Juventude é alvo de operação por suspeita de envolvimento com apostas
Foram cumpridos mandados de busca na casa do atleta e no armário pessoal dele no Estádio Alfredo Jaconi, na serra gaúcha
Política
13/04/2025Governo deve voltar a negociar regulação das redes sociais, diz secretário
PL das Fake News foi aprovada no Senado, mas Câmara ainda não analisou o projeto
Tecnologia
27/11/2024STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Política
26/06/2025Julgamento da responsabilização das redes sociais é retomado após reunião de ministros por consenso
Ministros se reuniram em um almoço por cerca de quatro horas nesta quinta (26) para tentar chegar a um consenso sobre o assunto
Política
26/06/2025STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Política
há 23 diasGilmar critica ordem tecnofeudal dominada por big techs
Ministro do STF disse que usuários são servos digitais, submetidos às regras e interesses das grandes plataformas
Política
26/06/2025STF determina que redes sociais removam posts criminosos e conteúdo ilegal sem ordem judicial
Redes devem responder judicialmente por posts, terão que criar canais de atendimento, publicar relatórios de transparência e ter representantes no Brasil
Política
26/06/2025Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs