Resultados

OMS altera recomendações sobre dose de reforço contra covid-19
Aplicações deverão ser feitas de acordo com prioridade dos grupos
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa
A nova redação segue agora para sanção presidencial
Mundo - 07/07/2022
Governo da Finlândia altera lei para reforçar fronteira com Rússia
Decisão acontece em meio ao processo de adesão do país na Otan
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Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Anvisa solicita alteração na bula da vacina de Oxford
Agência quer inclusão da possibilidade de coágulos e trombose em "Advertência e Precauções"

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