Resultados

Polícia - há 26 dias
Justiça absolve acusados de maior apreensão de cocaína de SP
Juiz alegou falta de provas ao aceitar pedido de habeas corpus da defesa dos dois suspeitos
Polícia - 19/04/2025
STJ absolve acusado de tráfico por falta de apreensão da droga comercializada pela internet
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça levanta debate sobre provas materiais em casos de tráfico pela internet
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Política - 13/03/2025
Moraes absolve réu do 8 de Janeiro considerado incapaz por perícia médica
Ministro determinou que acusado seja submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por no mínimo dois anos
Justiça - 07/01/2025
Moraes absolve e manda soltar morador de rua acusado por 8/1
Ministro justificou que não há provas de que o homem tenha participado dos atos golpistas em Brasília
Publicidade
Justiça - 19/12/2023
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
Justiça - 11/09/2023
STJ absolve mulher presa por tráfico de drogas em São Paulo
Ministro reconheceu argumento da defesa de que provas foram obtidas após invasão ilegal de domicílio pela PM
Política - 06/03/2025
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por dizer sem provas que PCC orientou voto em Boulos
Juiz entendeu que não houve comprovação de abuso político ou midiático por parte do governador; Boulos pode recorrer da decisão
Política - 04/02/2025
Tribunal Eleitoral do Rio absolve governador Cláudio Castro e vice em processo de cassação
Corte rejeitou nesta terça-feira (4) a acusação de uso irregular de recursos na campanha eleitoral de 2022
Brasil - 16/11/2024
Ministério Público Federal vai recorrer de decisão que absolveu Samarco por rompimento da barragem
Movimento dos Atingidos por Barragem também irá apresentar recursos; empresas foram absolvidas na quinta-feira (14)

Publicidade