Resultados

Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
Brasil - 02/06/2022
Moraes inclui PCO, partido de extrema-esquerda, no inquérito das fake news
Decisão vem um dia depois de legenda publicar no Twitter termo "skinhead de toga", em referência a ministro
Moraes vota por pena de 8 anos e perda de mandato para Daniel Silveira
Ministro é relator da ação penal que julga atos do parlamentar contra as instituições democráticas
Brasil - 05/04/2022
Moraes pede relatório sobre tornozeleira usada por Daniel Silveira
Defesa do deputado alega que o equipamento apresenta anormalidades
Após Telegram cumprir determinações, Moraes revoga decisão e libera app
Ministro havia determinado a suspensão do mensageiro em todo o país, a pedido da Polícia Federal
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Ministro substituto do TSE renuncia ao cargo por motivos de saúde
Cármen Lúcia deverá assumir processos de propaganda eleitoral, antes designados a Velloso Filho
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Fachin autoriza liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Ministro também reduziu a pena em 681 dias pela participação em atividades durante a prisão
Barroso sobre passaporte da vacina: "Impedir que as pessoas morram"
Ministro do STF determinou, no sábado (11.dez), o comprovante de vacinação obrigatório para viajantes
Alexandre de Moraes abre inquérito contra Josué Medeiros por racismo
Deputado federal chamou mulher de "mulamba" em uma rede social

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