Resultados

Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Senadores de partidos com ministros votaram contra MP dos ministérios
Texto recebeu 51 votos a favor e 19 contra no plenário do Senado; ele foi aprovado e segue à sanção
Justiça - 14/02/2023
Ataque aos Poderes não abalou democracia, diz Rosa Weber
Ministra discursou na abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2023 do plenário do CNJ
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Sergio Moro é declarado suspeito no julgamento de Lula por STF
Por 7 a 4, plenário reconhece decisão da 2ª Turma que declarou Moro parcial em julgamento de caso tríplex
Compra de vacinas contra covid será julgada pelo Supremo em dezembro
O Ministro Ricardo Lewandowski pautou as ações para julgamento em sessão do plenário virtual de 4 a 11 de dezembro
CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores
Política - há 15 dias
STF deve revogar decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli, dizem ministros
Avaliação de representantes da corte é de que caso não deveria ter ido a plenário, já que deputada está foragida
Política - há 17 dias
"Questão da anistia está superada", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados decidiu pautar para esta terça (9) votação em plenário do PL da Dosimetria

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