Resultados

Política - há 3 dias
PEC do corte de gastos é aprovada no Senado
Texto saiu da Câmara dos Deputados e foi votado na Casa Alta no mesmo dia
Congresso - 06/12/2022
Senador propõe que PEC da Transição seja debatida em audiência pública
Requerimento protocolado por Carlos Portinho pretende analisar impactos dos gastos fora do teto
Congresso - 22/11/2023
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Congresso - 22/11/2023
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Política - há 4 dias
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Deputados votam nesta quinta-feira a proposta que, segundo o relator, busca ajustar o equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos sociais
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Brasil - 15/11/2024
PEC contra escala 6x1: atos em apoio à proposta acontecem em Brasília e outras capitais
Manifestações foram convocadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol)
Política - 13/11/2024
Opositor ao governo Lula apresenta PEC para confrontar proposta que acaba com escala 6x1
Deputado Maurício Marcon propõe que empregado possa optar por regime “flexível" com salário proporcional às horas trabalhadas
Política - 11/11/2024
Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Erika Hilton e conta, até última atualização oficial, com 79 assinaturas
Brasil - há 3 dias
Corte de gastos: brecha para supersalários e trava para proteger emendas, veja o que deputados incluíram
Um dos textos do pacote, PEC foi aprovada nesta quinta-feira (19) após ampla negociação e com alterações no texto apresentado pelo governo Lula
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros

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