Resultados

Saúde - há 21 dias
Anvisa proíbe substância utilizada em xarope de tosse por risco de arritmia
Decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27)
Rui Costa estuda pedir que Bolsonaro libere a Granja do Torto para Lula
Pedido seria de moradia temporária; atualmente, Paulo Guedes, da Economia, está na residência oficial
Economia - 11/09/2020
IBGE vai contratar mais de 6 mil pesquisadores
A portaria de autorização foi publicada hoje (11.set) no Diário Oficial da União e visa substituir servidores
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
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Brasil - 06/05/2022
Servidores públicos terão que voltar ao trabalho presencial
Instrução foi publicada no Dário Oficial desta 6ª feira e entra em vigor no da 6 de junho
Senado aprova Kassio Marques para ministro do Supremo
Nomeação do desembargador à Corte deverá ser publicada do Diário Oficial da União (DOU)
Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Política - 08/03/2026
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)

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