Resultados

Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos
Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita
Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo
Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP
Lei Seca
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Brasil - há 12 dias
Entenda o que muda com a lei que endurece penas para roubo de celulares e golpes virtuais
Nova legislação aumenta punições, cria crime para “conta laranja” e pode elevar população carcerária, aponta especialista
Mundo - 21/02/2026
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto

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