Resultados

Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Mundo - 25/03/2025
Japonês absolvido recebe US$ 1,4 milhão por ter passado quase 50 anos no corredor da morte
Indenização é a maior já paga pelo país em um caso criminal; advogados alegaram que isolamento provocou problemas de saúde no idoso
Brasil - 18/03/2025
"Poder absolutista que desconhece fronteiras", diz Lula sobre redes sociais
Durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente criticou plataformas e defendeu a regulamentação
Política - 13/03/2025
Moraes absolve réu do 8 de Janeiro considerado incapaz por perícia médica
Ministro determinou que acusado seja submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por no mínimo dois anos
Moraes absolve e manda soltar morador de rua acusado por 8/1
Ministro justificou que não há provas de que o homem tenha participado dos atos golpistas em Brasília
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STJ absolve homem condenado injustamente após 12 anos de prisão por estupro de 12 mulheres
Vítima recebeu condenação pelos casos que, somados, chegavam a 170 anos de prisão; Projeto coletou provas por dez anos
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
STJ absolve mulher presa por tráfico de drogas em São Paulo
Ministro reconheceu argumento da defesa de que provas foram obtidas após invasão ilegal de domicílio pela PM
Brasil - há 20 dias
Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano
Corte entender que Eliandro agiu em legítima defesa Bastos; caso ocorreu em dezembro de 2024
Política - há 23 dias
Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux
Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa

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