Resultados

Caso Genivaldo: Justiça mantém prisão de policiais acusados de homicídio
Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi unânime
Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil a funcionária que sofreu ofensas racistas
Decisão é da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Google pode mostrar resultados que associam Ney Matogrosso a Kim Kataguiri
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política - há 23 dias
Julgamento de réus pelo assassinato de Marielle Franco será em fevereiro de 2026
Acusados serão julgados pela Primeira Turma nos dias 24 e 25 de fevereiro, em sessão presencial; vereadora do PSOL-RJ foi morta a tiros em março de 2018
Política - 14/11/2025
STF encerra nesta sexta (14) julgamento de recursos de Bolsonaro e seis réus condenados por tentativa de golpe
Todos os quatro ministros da Primeira Turma já votaram para manter condenação de réus do núcleo 1; defesas devem entrar com novos embargos
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Política - 08/05/2025
Moraes solicita que Zanin marque sessão virtual para discutir ação contra Ramagem
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma após Câmara aprovar suspensão do processo
Política - 13/03/2025
Supremo marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro após pedido de Moraes
Pedido foi enviado ao presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin. Bolsonaro diz que processo "cheio de irregularidades" tramitou na "velocidade da luz"
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Política - há 9 dias
STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi aceita de forma unânime pela Primeira Turma da Corte

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