Resultados

Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas
Silveira será investigado por se negar a usar máscara no IML do Rio
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao acolher pedido do Ministério Público Federal
Moraes dá 48 horas para que Ibaneis e ministro expliquem ações contra violência
Magistrado determinou ainda arquivamento de pedido de apuração da conduta da primeira-dama do Brasil
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
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Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Poder Expresso: Fux pede tolerância política nas eleições
Presidente Bolsonaro, em viagem a São Paulo, não compareceu à abertura do Ano Judiciário de 2022
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Lula: Quem ama a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário
Presidente discursou na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal
Justiça - 27/09/2023
AGU lança Observatório da Democracia com Ricardo Lewandowski na presidência
Centro de reflexões e estudos será composto por integrantes da advocacia pública federal

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