Resultados

Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
Governo entrega LDO de 2024 nesta 6ª feira ao Congresso
Texto define prioridades do Executivo; versão atual mantém teto de gastos
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Mundo - 06/03/2023
ONU chega a acordo histórico para conservação e uso sustentável dos oceanos
Texto determina que 30% das áreas marinhas sejam caracterizadas como locais protegidos
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a PEC da Transição
Texto apresentado prevê aumento do teto de gastos em R$ 175 bilhões por 2 anos
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Câmara aprova MP que amplia beneficiários do empréstimo consignado
Texto engloba cadastrados em programas sociais e aumenta margem de crédito em até 45%
Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados
Texto engloba serviços culturais e de turismo que forma adiados devido à pandemia de covid-19

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