Resultados

Política - 18/06/2024
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 09/04/2025
CCJ do Senado adia análise da proposta que prevê fim de reeleição para presidente, governador e prefeito
Proposta também sugere eleições gerais e municipais unificadas e no mesmo ano, a partir de 2030; veja pontos da PEC
Política - há 3 dias
Vice que assumir temporariamente poderá concorrer à reeleição, decide STF
Vice que assumir por decisão judicial perto da eleição não começa mandato, determina Corte
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
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Política - 11/11/2024
Escala 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos de trabalho, diz ministro de Lula
Deputada Erika Hilton (Psol-SP) busca assinaturas de deputados para proposta que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022
Política - 12/06/2020
Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários
Decisão ocorreu após presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificar a Medida Provisória 979/2020 como inconstitucional

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