Resultados

STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
CPMI do 8 de janeiro aciona justiça contra silêncio de Mauro Cid
Ex-ajudante de Bolsonaro não respondeu perguntas durante depoimento à comissão
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta
Brasil - 07/02/2023
Morre advogado baleado pela própria arma em exame de ressonância magnética
OAB Cotia lamentou o falecimento e se solidarizou com a família de Leandro Mathias de Novaes
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Brasil - 11/01/2023
Após invasão, segurança no STF ganha reforço
Novos atos estão previstos para esta 4ª feira (11.jan); AGU pediu medidas preventivas
Lula cria Procuradoria de Defesa da Democracia para enfrentar "desinformação"
Ministro da AGU citou medida em discurso, mas opositores do governo não a veem com bons olhos
Brasil - 02/06/2022
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores
Ministro do STF é relator de ação sobre visitas de pastores à presidência da República
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
MPRJ denuncia delegada Adriana Belém por lavagem de dinheiro
Presa na operação Calígula, delegada responde também por corrupção passiva

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