Resultados

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Araraquara têm filas após decreto de lockdown por 60 horas
Fechamento começa neste domingo (21.fev), às 12h, e vai até terça-feira (23.fev)
Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto
O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício
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Governo defende novo decreto sobre reserva ambiental na Amazônia
A área possui 47 mil km² e fica entre o Amapá e o Pará.
Brasil - 17/06/2025
SBT Notícias: Câmara aprova urgência para derrubar decreto do governo sobre IOF
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (17); assista!
Brasil - 21/07/2023
Instituto Sou da Paz diz que decreto retoma controle responsável de armas
Em nota, instituto considera norma fundamental para diminuição de armamento nas mãos de civis
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
Política - 12/05/2020
Bolsonaro critica governadores que não aderiram a decreto de salões e academias
O presidente incluiu os serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia, mas governadores não acataram decisão

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