Resultados

Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo
Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP
Lei Seca
Mundo - há 29 dias
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei
Política - 05/02/2026
Questionada no STF, nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Texto teve vetos presidenciais derrubados pelo Congresso, flexibilizando concessão de licenças ambientais
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Mundo - 03/12/2024
Quem é Yook Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul que declarou Lei Marcial e voltou atrás
Presidente era promotor de Justiça e ganhou visibilidade por participar do impeachment e prisão da ex-presidente Park Geun-hye
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague

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