Resultados

Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Política - 20/01/2025
Lula dá recado após crise do Pix: "Nenhum ministro vai fazer portaria que crie confusão"
Ao lado de Haddad e Rui Costa, presidente diz que qualquer decisão terá que passar pela Casa Civil
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
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Brasil - 06/01/2026
Governo cria sistema nacional de informações e protocolo para reconhecer pessoas em procedimentos criminais
Portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Lewandowski, preveem padronização de dados de indiciamentos, denúncias, condenações e uso de provas
Economia - 29/12/2025
Mega da Virada: qual o prêmio para jogadores que acertarem a quadra, a quina e a sena?
Portaria divulgada em julho deste ano ampliou o percentual dos jogadores que acertares quatro, cinco ou os seis números
Brasil - 14/11/2025
Governo publica regras para investimentos em minerais críticos e espera atrair R$ 5,2 bilhões por ano
Portaria prevê emissão de debêntures com benefícios fiscais para projetos voltados à produção de insumos para baterias e ímãs de motores elétricos
Brasil - 07/05/2025
Professores municipais assinam protocolo de negociação e encerram greve em SP
Portaria deverá definir como será a reposição dos dias de paralisação
Economia - 06/05/2025
INSS abre apuração interna contra 12 associações investigadas pela PF por fraude
Portarias publicadas no Diário Oficial da União estipulam prazo de 180 dias para conclusão do processo

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