Resultados
- Governo - 02/01/2024
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
- Governo - 23/11/2023
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
- Congresso - 14/11/2023
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
- Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
- Governo - 13/07/2023
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
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- Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
- Brasil - 04/07/2023
Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens
- Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
- Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
- Mundo - 24/06/2023
EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações
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