Resultados

Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Eleições - 03/03/2022
Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi
Partido lamentou decisão do STF que manteve o aumento do recurso para campanhas políticas
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Em comissão especial, Senado debate pesca de arrasto no RS
Prática é considerada extremamente danosa ao ecossistema por especialistas
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Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Prefeitura de São Bernardo do Campo cria multa para casos de assédio sexual
Entre os meses de janeiro a setembro, a região metropolitana de São Paulo registrou 388 denúncias de abuso sexual em transportes públicos.
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Pacheco ameniza crise com STF e defende discussão do marco temporal
"Temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso", defendeu; urgência e votação ocorrem nesta 4ª

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