Resultados

Brasil - 02/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias e determina uso de scanners corporais em presídios
União e Estados terão prazo de 24 meses para a compra de novos equipamentos
Política - 31/03/2025
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém condenação por propaganda irregular em 2022
Ex-presidente foi considerado culpado pelo TSE por impulsionar anúncios que levavam a um site com conteúdo negativo sobre Lula
Política - 28/02/2025
STF forma maioria para homologar plano para transparência de emendas parlamentares
Acordo dá mais rastreabilidade ao dinheiro repassado a estados e municípios
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
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Política - 12/02/2025
STF suspende investigação contra presidente do PSDB por suspeita de desvios na saúde de Goiás
Defesa de Marconi Perillo obteve liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes
Brasil - 07/01/2025
Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis envolvidos em tentativa de golpe
Segundo nota divulgada nesta segunda (6), tribunal deve julgar apenas crimes previstos no Código Penal Militar
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Política - há 21 dias
Moraes rejeita pedido para que Fux participe do julgamento do “núcleo 2” no STF
Defesa de Filipe Martins alegou que ministro deveria retornar à Primeira Turma; Moraes classificou solicitação como “meramente protelatória”
Brasil - há 24 dias
STF condena ex-PM's do DF a 16 anos de prisão por omissão em 8/1
Condenação foi unânime; penas não serão executadas agora porque ainda cabem recursos

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