Resultados

Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra regimento interno do STF
Presidente questionava artigo que possibilita abertura de inquéritos como o das fake news
Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito das fake news
Ministro do STF atendeu a pedido do TSE; diz respeito a afirmações do presidente sobre urnas eletrônicas
AGU pede ao STF para que quebra do sigilo de Pazuello seja suspensa
Segundo mandado de segurança, medida adotada pela CPI da covid-19 não tem fundamentação suficiente
Rosa Weber dá prazo para receber informações sobre governadores na CPI
Ministra do STF deu cinco dias para o relator, Omar Aziz (PSD-AM), e outros cinco para AGU e PGR
STF dá 48h para Anvisa detalhar o que falta para análise da Sputnik V
Decisão do ministro Lewandowski foi publicada nesta 2ª. Agência negou importação do imunizante
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Brasil - 15/01/2021
STF dá 48h para governo apresentar plano para crise no Amazonas
Entre as determinações estão insumos para os hospitais, cilindros de oxigênio e revisão do plano a cada dois dias
Governo entrega ao STF plano de vacinação contra Covid-19
Documento prevê 108 milhões de doses e define grupos prioritários, mas não determina data de início da imunização
Governo tem 30 dias para apresentar plano da vacinação contra covid
Reunião no Ministério da Saúde na próxima semana irá traçar as estratégias do plano de imunização
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
STF proíbe a produção relatórios sobre opositores do Governo
O dossiê, produzido pelo Ministério da Justiça, reunia informações sobre quase 600 servidores públicos, integrantes de movimentos antifascistas

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