Resultados

Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Política - 21/12/2016
Temer diz que não deve vetar projeto de repactuação da dívida dos estados
Política - 27/12/2025
Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
Projeto também sobe tributo sobre bets e fintechs; "jabuti" barrado pelo mandatário já havia sido suspenso pelo ministro do STF Flávio Dino
Economia - 23/01/2025
Lula sanciona programa para transição energética, mas veta pontos-chave
Presidente vetou itens que afetariam política de substituição de combustíveis fósseis e aplicação de recursos em mobilidade sustentável
Brasil - 22/10/2024
SBT News na TV: Lula decide vetar entrada da Nicarágua nos BRICS
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (22); assista!
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Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival
TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows
Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU
Brasil - 20/11/2025
Em meio à COP30, Lula decide se veta ou sanciona prorrogação de usinas a carvão até 2040
Projeto aprovado pelo Congresso estende operação de térmicas a carvão e pressiona o governo em meio à cúpula do clima em Belém
Política - 05/10/2024
Moraes intima Marçal a depor sobre uso do X; mesmo vetado, candidato cria nova conta no Instagram
Conforme a decisão do magistrado, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação
Política - 22/12/2025
Lula sanciona reajuste de 8% em salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos em 2027 e 2028
Texto do STF previa aumento anual de 8% nos próximos três anos, acumulando 25,97% até julho de 2028

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