Resultados

Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Sindicato e diplomatas veem riscos em PEC sobre chefia de embaixadas
Proposta autoriza parlamentares a virarem chefes de missões diplomáticas permanentes sem perder mandato
Senado aprova auxílio para santas casas e hospitais filantrópicos
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados; valor do benefício pode chegar até R$ 2 bilhões
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Câmara aprova que número de CPF seja única identificação
Proposta coloca CPF como número em certidões, identificações do INSS, carteira de trabalho e CNH
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Congresso do Peru aprova fim da imunidade jurídica para autoridades
Proposta similar enviada pelo Executivo do país, mas que excluía o presidente da República da decisão, foi recusada e substituída por uma mais ampla
Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema

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