Resultados

Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra regimento interno do STF
Presidente questionava artigo que possibilita abertura de inquéritos como o das fake news
Governadores assinam nota em apoio a ministros do Supremo
Chefes do Executivo do DF e 13 estados defenderam "serenidade e paz" entre as instituições
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento
Investigações de Salles sobre madeira ilegal vão para TRF-1
Ex-ministro perdeu foro no Supremo Tribunal Federal; leia a decisão da ministra Cármen Lúcia
Presidente será investigado por prevaricação no caso Covaxin
O pedido foi enviado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal
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Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
CPI da Covid convoca representantes do Facebook e Twitter
Responsabilidade sobre os conteúdos veiculados nas redes foi um dos motivos para a convocação
STF nega pedido para suspender quebra de sigilo de Pazuello
Corte manteve também decisões da CPI referentes a Ernesto Araújo e "Capitã Cloroquina"
AGU pede ao STF para que quebra do sigilo de Pazuello seja suspensa
Segundo mandado de segurança, medida adotada pela CPI da covid-19 não tem fundamentação suficiente
STF dá 48h para Anvisa detalhar o que falta para análise da Sputnik V
Decisão do ministro Lewandowski foi publicada nesta 2ª. Agência negou importação do imunizante

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