Resultados

Promotoria de SP abre investigação contra fura-filas da vacina
A Promotoria recebeu reclamações de que a regra para prioridade de vacinação está sendo burlada
Brasil - 15/02/2025
Reforma tributária pode limitar isenção de impostos para motoristas PCD
Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência vai ao STF tentar barrar regra que dá permite o benefício apenas a deficiências moderadas ou graves
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
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Economia - 15/05/2025
Mudanças no Bolsa Família: governo altera regras de renda e tempo máximo de permanência; entenda
Atualizações entram em vigor no mês de junho para "manter a sustentabilidade e a efetividade do programa", diz ministério
3 manobras em 13 dias: como Lira usou seu poder para aprovar aposta do governo
Nos corredores da Câmara, teve quem lembrasse da época em que Eduardo Cunha presidiu a Casa
Comissão que revisará impeachment vai focar no recebimento do pedido
Atualmente, presidente da Câmara deve dar andamento ao pedido; grupo avalia se deferimento pode ser automático
Economia - 07/10/2020
Anvisa aprova rótulo de alimentos com alertas nutricionais em destaque
Alertas devem ser estampados na parte da frente e de cima da embalagem
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações

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