Resultados

Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Brasil - 18/11/2024
Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Além de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão
Brasil - 15/11/2024
Caso Marielle: STF forma maioria para manter Domingos Brazão preso
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de mandar matar vereadora em 2018
Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Mundo - 13/11/2024
Tribunal da Argentina mantém condenação de Cristina Kirchner a seis anos de prisão
Ex-presidente da Argentina foi condenada por corrupção e tentava apelar da sentença imposta em 2022; ela ainda deve levar o caso à Suprema Corte
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Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público
Brasil - 08/11/2024
Ministério Público de SP mantém pedido de arquivamento em caso de torcedor morto com "bean bag"
Promotor do MP considerou que policial que atirou agiu em legítima defesa; caso voltará a ser analisado pela Justiça
Brasil - 05/11/2024
Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima
Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)
Mundo - 26/10/2024
Elon Musk mantém conversas secretas com Vladimir Putin desde 2022, revela jornal
Segundo Wall Street Journal, dono da Space X e líder russo discutiram temas geopolíticos e comerciais; contatos chamam atenção dos EUA

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