Resultados

Mundo - há 14 dias
Trump declara emergência nacional e impõe tarifas a países que fornecem petróleo a Cuba
Decreto prevê sobretaxa sobre importações de países que vendem ou fornecem petróleo ao governo cubano
Mundo - há 27 dias
Presidente da Síria reconhece direitos dos curdos e restaura cidadania após violência em Aleppo
Decreto de Ahmed al-Sharaa reconhece o idioma curdo e proíbe discriminação étnica, em meio a tensões com forças curdas
Economia - 29/11/2025
Governo fixa contenção de despesas em R$ 7,7 bilhões; estatais forçam bloqueio de gastos
Decreto confirma bloqueios e contingenciamentos que somam R$ 7,7 bilhões em despesas; rombo das estatais chega a R$ 6,36 bilhões
Política - 04/04/2025
Brasileiros agora podem tirar visto de turismo para a Arábia Saudita
Decreto foi publicado nesta sexta (4); quem quiser visitar o país deve pagar taxa de aproximadamente R$ 480
Mundo - 15/02/2025
Trump bloqueia verbas para escolas e universidades que exigem vacinação contra a covid-19
Decreto pode não ter grande impacto nacional porque muitos estados já aprovaram leis proibindo essa obrigatoriedade
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Mundo - 25/01/2025
Trump proíbe mulheres trans em presídios femininos nos EUA
Decreto transfere pessoas trans para cadeias masculinas, impactando 1,5 mil presas em unidades federais
Mundo - 22/01/2025
Trump encerra programas de diversidade e inclusão do governo dos EUA
Decreto determina o desmonte de programas federais classificados como "discriminatórios" pelo presidente
Mundo - 03/12/2024
Lei Marcial: entenda o que é medida decretada por presidente da Coreia do Sul
Decreto prevê a retirada de direitos civis e ampliação dos poderes do comando militar do país; Assembleia Nacional votou pelo bloqueio da lei
Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais

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