Resultados

Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis
Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Economia - há 10 dias
Fazenda convoca reunião com secretários estaduais para discutir redução do ICMS sobre diesel
Encontro virtual do Confaz ocorre nesta quarta (18) após resistência de governadores; caminhoneiros ameaçam greve a partir de quinta (19)
Economia - 27/12/2024
Governo de SP recua e decide cobrar apenas 4% de ICMS para bares, restaurantes e padarias
Entidade que representa os estabelecimentos no estado fechou acordo com o governador Tarcísio de Freitas; aumento da alíquota poderia chegar a 12%
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Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Economia - há 16 dias
Lula zera PIS e Cofins do diesel para frear impacto da guerra e pressiona governadores com ICMS
Medida em ano eleitoral será oficializada no Diário Oficial da União e expõe temor do governo com alta da inflação
Política - 16/12/2025
Câmara aprova texto-base com regras para IBS previsto na reforma tributária
Destaques que podem alterar pontos do projeto ainda serão votados; Imposto sobre Bens e Serviços substitui ICMS e ISS
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS

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