Resultados

MPF recomenda que hospital de SC assegure aborto a vítimas de estupro
"Procedimento busca preservar a vida e integridade física da mulher", justificou a entidade
Aras nomeia Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Trata-se do cargo número dois do MPF. Lindôra tem o apoio do PGR e substitui Humberto Jacques de Medeiros
STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
STJ ordena transferência imediata de Crivella para prisão domiciliar
Decisão possui prazo máximo de 48 horas. A prisão domiciliar foi concedida na terça-feira (22. dez), mas alvará não tinha sido expedido até a tarde de hoje (23.dez)
Eleições - 01/08/2022
José Roberto Arruda volta a ficar proibido de disputar eleições
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, revogou a decisão que autorizava Arruda a se candidatar
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Juíza que defendeu aglomerações na internet mantém opinião em defesa ao CNJ
Tribunal de Minas Gerais decide em fevereiro se Ludmila Grilo cometeu crime contra saúde pública
Delcídio do Amaral terá que indenizar Lula em R$ 10 mil
Ex-senador acusou o petista de comprar silêncio do ex-diretor da Petrobras
Operação Sangria: Cúpula do governo do Amazonas e vice governador são alvos
São cumpridos 5 mandados de prisões temporárias e 6 de buscas e apreensões por desvio de verba da compra de respiradores
Vereadora Verônica Costa, a "Mãe Loira do Funk", é condenada por tortura
Parlamentar alega que sofria violência doméstica por parte do ex-marido, autor da denúncia, e nega acusações
RJ: porteiro preso injustamente por três anos é solto após alvará
Paulo Alberto foi reconhecido apenas por fotos. STJ aponta "erro sistêmico" e "contradições"

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