Resultados

STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Brasil - 25/10/2022
Poder Expresso: Jefferson e os 50 tiros de fuzil; STF ratifica mais poder ao TSE
Na reta final para o 2º turno, Bolsonaro e Lula focam na economia
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
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Sergio Moro é declarado suspeito no julgamento de Lula por STF
Por 7 a 4, plenário reconhece decisão da 2ª Turma que declarou Moro parcial em julgamento de caso tríplex
STF forma maioria para condenar mais seis pessoas pelos atos golpistas
Réus foram condenados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo, decide STF
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
STF inicia julgamento de mais 70 denúncias sobre atos de 8 de janeiro
Investigados podem se tornar réus e responder criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação

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