Resultados

STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
STF começa julgamento de deputado Daniel Silveira
Parlamentar é acusado de atos antidemocráticos e ministros podem torná-lo inelegível
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
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STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão
"Democracia não sofreu abalo", diz Barroso sobre críticas a urnas
Presidente do TSE participou nesta 2ª de cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência Democrática
Sergio Moro é declarado suspeito no julgamento de Lula por STF
Por 7 a 4, plenário reconhece decisão da 2ª Turma que declarou Moro parcial em julgamento de caso tríplex
STF retoma julgamento da suspeição de Moro no caso Lula; assista
Ex-juiz Moro foi considerado parcial para julgar caso envolvendo o petista
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador

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