Resultados

Brasil - 18/02/2025
MP pede que Jorge Guaranho, condenado por morte de tesoureiro do PT, volte para cadeia
Ex-policial penal, condenado a 20 anos de prisão em regime inicial fechado, conseguiu liminar para cumprir pena em prisão domiciliar
Justiça - 28/12/2024
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Daniel Silveira
Moraes classificou que defesa de ex-deputado agiu com “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”
Brasil - 16/12/2024
Chicoteado e estrangulado: prisão de homem torturado pela PM é anulada pela Justiça
Superior Tribunal de Justiça analisou imagens de câmeras corporais que mostraram que provas de tráfico de drogas foram obtidas com violência
Justiça - 27/11/2024
Caso Robinho: julgamento do STF termina em 9 a 2 para manter prisão do ex-jogador
Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP)
Brasil - 06/02/2025
Conselho Federal de Medicina critica ação para que enfermeiros realizem aborto legal
Processo foi protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo PSOL e Associação Brasileira de Enfermagem; CFM alega risco à saúde da mulher
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Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Política - 11/11/2025
Tentativa de golpe: "Eles se viam em guerra contra estrutura democrática", diz PGR em julgamento de kids pretos
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá definir condenação ou absolvição de réus do núcleo 3; análise começou nesta terça (11)
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo

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