Resultados

Política - 03/05/2025
Justiça dá 15 dias para governo apresentar plano sobre programa de distribuição de absorventes
Custo gira em torno de R$418 milhões por ano e pode atender 24 milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Brasil - 14/03/2025
Ministro da Educação propõe regular mensalidades abusivas no ensino superior
Camilo Santana usou como exemplo faculdades de medicina que cobram mensalidades entre R$ 8 a R$ 15 mil
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
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Brasil - 26/04/2025
Audiência pública na Câmara vai discutir regras para publicidade infantil e para o ambiente digital
Parlamentares envolvidos na discussão dizem que regras atuais estão defasadas; texto já passou pelo Senado
Tecnologia - 05/12/2024
Senado pode votar hoje regras para uso da inteligência artificial
Além de questões sobre riscos e direitos autorais, regras vão guiar o desenvolvimento da tecnologia e o uso de sistemas de IA no país
Brasil - 19/11/2024
Ministério dos Esportes denuncia perfis na internet por incentivar apostas enganosas
53 contas e 25 canais no Youtube podem ser investigados pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Texto foi aprovado pelo Senado na última semana, mas precisa ser referendado até 27 de maio
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo

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