Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Impasse adia leitura do parecer final da Reforma da Previdência
O adiamento se deve à falta de acordo sobre a inclusão dos servidores estaduais e municipais no texto. O parecer será apresentado na próxima semana
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
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Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
Bebê de cinco meses morre engasgado com leite em creche
Idosa morre depois de receber café com leite injetados na veia
Presidente Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz

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