Resultados

Política - há 3 dias
Toffoli determina depoimentos de investigados e dirigentes do BC no caso Banco Master
Decisão fixa prazo inicial de 30 dias para diligências da Polícia Federal e autoriza pedidos de quebra de sigilo e requisição de informações
Política - há 7 dias
Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Decisão desta sexta (12) retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA para casos de corrupção e violações de direitos humanos
Brasil - há 9 dias
Tutor que mutilou patas de cavalo no interior de SP é condenado a 11 meses de prisão
Decisão de juíza considerou sofrimento do animal que foi mutilado ainda vivo; caso ganhou repercussão após vídeo viralizar nas redes sociais
Política - há 9 dias
Moraes manda soltar Rodrigo Bacellar com tornozeleira eletrônica
Decisão do STF determina medidas cautelares; Alerj já havia revogado a prisão preventiva do parlamentar, investigado por vazar operação da PF
Brasil - há 10 dias
PF elimina candidatos suspeitos de participar de fraudes em concurso da própria corporação
Decisão é desdobramento da operação Chiado; candidatos podem recorrer administrativamente
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Brasil - há 12 dias
Gastos com educação de pessoas com deficiência terão dedução integral no Imposto de Renda
Decisão do Conselho da Justiça Federal corrige distorção histórica e pode garantir restituição para anos anteriores
Polícia - há 14 dias
MP determina exumação do corpo da influenciadora "Barbie Humana" para novos exames periciais
Decisão ocorre após inconsistências no inquérito sobre a morte de Bárbara Jankavski, encontrada morta em novembro na casa de um defensor público
Mundo - há 15 dias
Justiça da Argentina decide pela extradição de foragidos do 8 de janeiro
Decisão atende pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF; cabe recurso
Política - há 15 dias
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Política - há 23 dias
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções ao Brasil e a autoridades
Decisão unânime da Primeira Turma aponta atuação do deputado em pressões junto ao governo dos EUA para tentar interferir no processo da tentativa de golpe

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