Resultados

STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
Volta confinamento na Áustria e vacina contra covid passa a ser obrigatória
Anúncio foi feito nesta 6ª feira (19.nov) pelo chanceler Alexander Schallenberg para conter a doença
Economia - 30/12/2025
MEI terá nova contribuição em 2026: veja os valores atualizados
Atualização é automática e obrigatória, e vale inclusive para microempreendedores que estejam temporariamente sem atividade
Brasil - 08/05/2025
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais
Brasil - 29/01/2025
Detran-SP elimina cobrança para atualizar endereço dentro do estado
Atualização cadastral é obrigatória e custava R$ 127,69
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Congresso - 12/12/2024
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Epidemia de sarampo deixa Nova York em estado de alerta
Campanha de vacinação obrigatória foi lançada pela prefeitura
Covid-19: Guarulhos (SP) anuncia fim de parte das restrições
Carteira de vacinação deixa de ser obrigatória para entrada em comércios, que passam a operar sem distanciamento
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória

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