Resultados

Brasil - há 25 dias
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais
Brasil - 29/01/2025
Detran-SP elimina cobrança para atualizar endereço dentro do estado
Atualização cadastral é obrigatória e custava R$ 127,69
Congresso - 12/12/2024
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Covid-19: Guarulhos (SP) anuncia fim de parte das restrições
Carteira de vacinação deixa de ser obrigatória para entrada em comércios, que passam a operar sem distanciamento
Congresso - 02/06/2023
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória
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Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários
Governo - 17/02/2022
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Brasil - 07/10/2020
SP: mais de 900 escolas da rede estadual retomaram atividades presenciais
Governo estima que 200 mil estudantes voltaram para as escolas no estado em atividades não obrigatórias
Pará vai exigir comprovante de vacinação em locais fechados
Medida começa a valer na próxima 2ª feira (6.dez); máscaras seguem obrigatórias em locais públicos
Congresso - 20/04/2021
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso

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