Resultados

Governo - 30/10/2021
Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis
Congresso - 20/04/2021
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Política - 17/06/2024
Lula critica violência contra a mulher e propõe criar “estatuto de bom comportamento do homem”
Presidente sancionou lei que obriga estados e o Distrito Federal a criarem planos de metas para combater violência contra a mulher
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Congresso - 21/03/2023
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
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Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Governo - 11/09/2023
Lula recua e diz que decisão sobre prisão de Putin no Brasil cabe à Justiça
Líder russo é alvo de mandado de prisão do TPI por crimes de guerra na Ucrânia
Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Brasil - 23/12/2020
Em SP, idosos com até 65 anos terão que pagar passagem de ônibus, trens e metrô
Medida vai começar a valer a partir de 1º de janeiro

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