Política
há 15 diasGovernistas comemoram suspensão da Lei da Dosimetria e oposição cobra reação da cúpula do Congresso
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro consideraram uma afronta a decisão do ministro Alexandre de Moraes
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Política
há 15 diasFlávio Bolsonaro diz que Moraes escreveu texto da Dosimetria e estranha decisão que suspende a lei
Pré-candidato à presidência da República fez comentário durante agenda em Santa Catarina
Brasil
há 15 diasMoraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Política
há 20 diasGoverno sanciona lei que aumenta pena para furto, roubo, estelionato e latrocínio
Medida visa endurecer o combate aos crimes patrimoniais no país
Brasil
23/03/2026Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercados
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados
Política
23/03/2026Lula deixa sanção da lei antifacção para data-limite e ainda avalia impacto eleitoral de vetos
Ponto mais polêmico do texto, a ser sancionado até terça-feira (23), é o fim do direito a voto de presos provisórios
Política
08/03/2026Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Mundo
13/12/2025Retirada da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes repercute na imprensa internacional
Donald Trump revogou nessa sexta-feira (12) as sanções impostas ao ministro e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes
Mundo
20/11/2025Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque
Mundo
13/10/2025Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes