Resultados

Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Brasil - 16/01/2025
Prefeitura de SP cria muro na Cracolândia e provoca debate sobre direitos humanos
Defensoria Pública pede que estrutura seja retirada. OUTRO LADO: gestão municipal afirma que ações na região reduziram em 73,14% número de usuários de drogas
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Política - há 4 dias
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
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Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Brasil - 08/04/2021
Defensoria dá 15 dias para SP apresentar dados sobre combate à pandemia
DPU quer saber informações sobre gastos, vacinas, leitos, medicamentos e teste de covid-19
Correios deverão explicar taxa extra cobrada para entregas no RJ
A justificativa é que a nova tarifa, que começou a ser cobrada nesta terça-feira (06), servirá para cobrir os custos com segurança
Justiça dá 24 horas para Inep se manifestar sobre segurança no Enem
Decisão foi motivada por ação da DPU, que requer o envio de provas sobre o risco de vazamento das questões
Brasil - 06/03/2025
Mulas do tráfico: número de presas com drogas no estômago cresce mais de 300% no Brasil
Mulheres estrangeiras são maioria entre detidos no Aeroporto de SP; casos revelam situações de vulnerabilidade, histórias de desespero e arrependimento

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