Resultados

Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
Congresso - 13/12/2024
Proibição de celulares nas escolas pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; ideia é que votação no Senado aconteça antes do recesso legislativo
Política - 09/12/2024
Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça foi encerrada só 11 minutos após abertura por senador de oposição; atraso deve afetar cronograma da proposta
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
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Política - 05/03/2024
PL fica com a principal comissão da Câmara; instalações estão previstas para quarta-feira
Partido de Bolsonaro vence Centrão e fica com Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto PT comandará Saúde
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 17/12/2025
Esperidião Amin acata emenda que restringe redução de pena do PL da Dosimetria ao 8 de janeiro
Expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado
Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Política - há 6 dias
Principal comissão da Câmara adia decisão sobre presidência após entrada na disputa de ex-ministro de Lula
Comando da CCJ ficaria com Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA), mas Juscelino Filho (União-MA) também almeja a função

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