Resultados

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Brasil - 14/10/2019
Comprova: É falso que reforma da Previdência acabe com pensão de pessoas com deficiência
Texto da reforma da Previdência não tem essa informação e o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado; pensão de filhas de militares não tem previsão de mudança nas regras
Política - há 24 dias
Lula mira bets para tentar recuperar popularidade
Governo estuda restringir anúncios e impor barreiras às apostas online, que estariam contribuindo para o endividamento das famílias brasileiras
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Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Quase 60% dos pais sentem dificuldade em dizer não aos filhos
Governo estuda aumento no valor benefício do Bolsa Família
Entre as mudanças cogitadas está o bônus para famílias com crianças e adolescentes que tenham bom desempenho escolar
Brasil - há 22 dias
Hotéis têm até segunda (20) para aderir a novo cadastro digital de hóspedes
Sistema substitui fichas em papel no check-in e passa a ser obrigatório em todo o país
Política - há 24 dias
Uberização volta à pauta do STF neste semestre, diz Fachin ao SBT News
Processo discute se há vínculos trabalhistas entre motoristas e aplicativos

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